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Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização:

Estes termos explicam como funciona o site da SOL'ARA e as condições aplicáveis às compras feitas nele. Eles foram escritos para serem lidos — se algo não ficar claro, fale com a gente. Nada aqui afasta ou reduz os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013; havendo conflito, prevalece a legislação.

Nesta página

1. Aceitação dos termos

Ao navegar no site, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara ter lido estes termos e a Política de Privacidade. Se não concordar com eles, recomendamos não utilizar o site. Para comprar, é preciso ter 18 anos ou mais, ou estar representado ou assistido por responsável legal.

2. Identificação da SOL'ARA

O site solaratallow.com é operado pelo responsável pela marca SOL'ARA:

  • Marca: SOL'ARA
  • Site: solaratallow.com

Os canais de atendimento estão ao final destes termos e na página de Contato.

3. Objeto e funcionamento do site

O site apresenta a SOL'ARA, seus produtos de cuidado pessoal e conteúdos educativos, e permite a compra desses produtos para entrega no Brasil. Funcionalidades podem ser adicionadas, ajustadas ou descontinuadas, sem prejuízo dos pedidos já realizados.

4. Cadastro e conta

Você pode comprar sem criar uma conta. Com uma conta, fica mais fácil acompanhar pedidos e salvar endereços. O cadastro é pessoal e intransferível.

5. Informações que você fornece

Você é responsável pela exatidão dos dados informados — especialmente nome, e-mail, telefone e endereço de entrega — e por mantê-los atualizados. Dados incorretos podem atrasar ou impedir a entrega e a comunicação sobre o pedido.

6. Segurança da conta

Mantenha sua senha em sigilo e use uma senha exclusiva. Se perceber qualquer uso indevido da sua conta, avise-nos imediatamente pelos canais de atendimento. A SOL'ARA nunca solicita sua senha por e-mail, telefone ou mensagem.

7. Produtos e informações

Cada produto tem uma página própria. As características essenciais — composição, quantidade, modo de uso, advertências, conservação e demais informações específicas — devem ser consultadas na página do produto e na embalagem. Se o produto recebido não corresponder ao que foi anunciado, você tem os direitos descritos na política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

As fotografias buscam representar os produtos com fidelidade. Pequenas diferenças na percepção de cor podem ocorrer por causa da tela, do dispositivo e da iluminação.

Os conteúdos do site têm finalidade informativa e não substituem a orientação de profissionais de saúde. Os produtos são cosméticos e não se destinam a diagnosticar, tratar ou prevenir doenças.

8. Disponibilidade de estoque

Os produtos são vendidos enquanto houver estoque. Se, depois de concluído o pedido, um item não puder ser atendido por falta de estoque, entraremos em contato e você poderá escolher, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, entre aguardar, receber outro produto equivalente ou cancelar com a restituição integral do valor pago pelo item.

9. Preços

Os preços são exibidos em reais (R$). O valor total — produtos, descontos e frete — é apresentado de forma clara antes da confirmação do pedido, e é esse o valor que vale para a sua compra. Preços podem mudar, sem afetar pedidos já concluídos.

10. Promoções

Promoções e campanhas têm condições e prazos informados na própria divulgação. Regras de uma promoção nunca reduzem direitos legais, como o de arrependimento.

11. Cupons

Cupons têm regras próprias — como validade, valor mínimo e produtos participantes — informadas na sua divulgação. É possível usar um cupom por pedido. Cupons não são convertíveis em dinheiro. Na restituição de um pedido com cupom, considera-se o valor efetivamente pago.

12. Programa de parceiros

A SOL'ARA pode manter um programa de parceiros, com links e cupons de indicação. A participação depende de aprovação e segue condições específicas, comunicadas ao parceiro. Para quem compra, usar um link ou cupom de parceiro não altera nenhum direito previsto nestes termos.

13. Formação do pedido

Antes de confirmar, você vê o resumo do pedido com produtos, quantidades, valores, frete e prazo estimado e pode corrigir qualquer informação. Ao confirmar, você recebe a identificação do pedido. O pedido é concluído com a confirmação do pagamento.

14. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout. O pagamento é processado por provedor especializado, em ambiente próprio, e está sujeito à aprovação desse provedor e da instituição financeira.

15. Confirmação ou impossibilidade de processamento

Você será informado sobre a aprovação do pagamento e o andamento do pedido. Se o pagamento não for aprovado, o pedido não será processado, e você poderá tentar novamente.

Se identificarmos erro evidente e grosseiro no anúncio — por exemplo, um preço manifestamente incompatível com o produto — ou suspeita fundada de fraude, entraremos em contato antes de prosseguir. Qualquer valor eventualmente pago será restituído integralmente, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

16. Entrega

Valor e prazo estimado de entrega são calculados a partir do CEP e apresentados antes da confirmação do pedido. As condições completas estão na política de Entrega e Envio.

17. Trocas, devoluções e arrependimento

Em compras pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar do recebimento, sem precisar justificar. Produtos com vício, avariados no transporte ou diferentes do pedido também têm tratamento próprio. Tudo isso está detalhado em Trocas, Devoluções e Reembolsos.

18. Reembolsos

Quando cabível, a restituição é feita pelo mesmo meio de pagamento utilizado, conforme as regras do provedor de pagamento e da instituição financeira, e considera o valor efetivamente pago. Veja os detalhes em Reembolso.

19. Uso adequado dos produtos

Use os produtos conforme o modo de uso e as advertências da embalagem e da página do produto. Se você tem pele sensível ou histórico de alergias, considere testar em uma pequena área antes do primeiro uso. Em caso de reação, interrompa o uso e veja a orientação sobre reações ou eventos indesejados.

20. Propriedade intelectual

A marca SOL'ARA e a identidade da SOL'ARA — nome, símbolo, identidade visual, fotografias, vídeos, textos, layouts, ilustrações, materiais editoriais, elementos gráficos e demais conteúdos originais do site — são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, nos limites legais aplicáveis.

Você pode compartilhar links das páginas e citar trechos com indicação da fonte. Reproduzir, copiar, modificar ou usar esses elementos para fins comerciais depende de autorização prévia e por escrito.

21. Uso permitido do site

O site é destinado ao uso pessoal: conhecer a SOL'ARA, ler os conteúdos e comprar produtos para você ou para presentear.

22. Condutas proibidas

  • Usar dados de terceiros sem autorização ou informar dados falsos.
  • Tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou sistemas do site sem autorização.
  • Interferir no funcionamento do site, inclusive com programas maliciosos ou volume abusivo de acessos.
  • Coletar dados do site de forma automatizada para fins comerciais sem autorização.
  • Usar cupons, links de parceiros ou promoções de forma fraudulenta.
  • Apresentar-se, sem autorização, como representante ou parceiro da SOL'ARA.

23. Conteúdo e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros, como Instagram e WhatsApp, que têm termos e políticas próprios. A SOL'ARA não controla esses serviços.

24. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site disponível e funcionando bem, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou instabilidades. Se uma falha técnica afetar um pedido em andamento, entraremos em contato para resolver a situação.

25. Responsabilidade

A SOL'ARA responde pelos produtos e serviços que oferece nos termos da legislação aplicável, em especial do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permite excluir ou limitar.

26. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

27. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados. A data da versão vigente aparece no início da página. Cada pedido é regido pela versão vigente na data em que foi realizado.

28. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

29. Resolução de conflitos

Se algo der errado, fale primeiro com o nosso atendimento: queremos resolver de forma rápida e justa. Você também pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e ao Poder Judiciário. Fica assegurado o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

30. Atendimento

Dúvidas, solicitações e reclamações:

Falar com a SOL'ARA pelo WhatsApp